Termos de Uso
Vidigal Comércio e Importação de Eletrônicos LTDA
CNPJ: 42.647.705/0001-45
Endereço: Avenida Paulista, 1636, Conjunto III, Pavimento I, Condomínio Paulista Corporate, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01310-200
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto
O presente instrumento estabelece as regras de acesso, navegação e utilização do site da Vidigal Comércio e Importação de Eletrônicos LTDA, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos comercializados pela empresa.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário o preenchimento de cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela guarda de seu login e senha, assumindo integral responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.
3. Produtos e Informações
A empresa se esforça para manter as informações do site sempre corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros de descrição, disponibilidade, imagens, preços ou especificações técnicas.
A simples inclusão de um produto no site não garante sua disponibilidade em estoque.
4. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
As condições de pagamento estarão disponíveis no momento da finalização da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios eventualmente disponibilizados pela empresa.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados no site são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, como transportadoras, condições climáticas, endereço incorreto ou ausência do recebedor no local da entrega.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As trocas e devoluções observarão a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, desde que observadas as condições legais aplicáveis.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, vídeos e demais materiais, pertence à Vidigal Comércio e Importação de Eletrônicos LTDA ou a terceiros devidamente autorizados, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas de conexão, indisponibilidade temporária do sistema ou por prejuízos causados por terceiros.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais eventualmente coletados serão tratados conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e utilizados para execução de pedidos, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
10. Alterações dos Termos
A Vidigal Comércio e Importação de Eletrônicos LTDA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica deste documento.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.